Informe COVID-19

Gastos com Serviços, Materiais e Pessoal para a COVID-19 em Ribeira

A Prefeitura Municipal de Ribeira divulga aqui os materiais, serviços e contratações em função da situação de emergência COVID19 no município de Ribeira.

Contratação de Pessoal

15/04/2020 – Técnica de Enfermagem – Larissa Dias Assis

Mais informações sobre Receitas e Despesas com o Combate a Pandemia do Covid-19

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Atos legais do município durante a pandemia

Decretos

Número	Decreto	Data
10	Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19	16/03/2020
11	Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19	19/03/2020
12	Decreta estado de emergência no município	21/03/2020
13	Decreta e recomenda o uso de Máscarae como meio de enfrentamento do COVID-19 no município	04/05/2020
15	Coronavírus \| Dispõe sobre a prorrogação do prazo da situação publica, para 15/06/2020	02/06/2020
20	Coronavírus \| Determina medidas de restrição temporária de atendimento ao público e secretarias públicas, como também o fechamento do comércio não essencial.	03/07/2020
22	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emergência de saúde publica, até 31/07/2020	20/07/2020
23	Revoga o inciso VII e o §6.º do artigo 2.º e altera a redação do artigo §2.º do artigo 2.º e do artigo 14 do do Decreto 22 de 20/07/2020”	28/07/2020

Portarias

Número	Portarias	Data
13	Nomeia Comitê de Gestão de Crise – COVID-19	16/03/2020
15	Exonera e Nomeia fiscal de vigilância sanitária	30/05/2020