Informe COVID-19

• 08/01/2021 |Contrato nº 07 – Larissa Dias Assis
• 08/01/2021 |Contrato nº 08 – Izanete Rodrigues de Lima
• 08/01/2021 |Contrato nº 09 – Nayara Manasczuk de Macedo
• 08/01/2021 |Contrato nº 10 – Alessandra de Souza dos Santos
• 08/01/2021 |Contrato nº 11 – Suellen Ramos Gonçalves
• 08/01/2021 |Contrato nº 12 – Aline Mariano Duarte

• 15/04/2020 |Contrato nº 49 –  Larissa Dias Assis
• 04/05/2020 – Contrato nº 50 –  Kathyny Natalia Martins de Barros
• 01/07/2020 – Contrato nº 53 –  Izanete Rodrigues de Lima
• 16/07/2020 – Contrato nº 56 –  Larissa Dias Assis
• 01/08/2020 – Contrato nº 58 – Nayara Manaszczuk de Macedo

Portarias

LEIS

Decretos 2021

Decretos 2020

Número	Decreto	Data
10	Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19	16/03/2020
11	Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19	19/03/2020
12	Decreta estado de emergência no município	21/03/2020
13	Decreta e recomenda o uso de Máscarae como meio de enfrentamento do COVID-19 no município	04/05/2020
15	Coronavírus | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da situação publica, para 15/06/2020	02/06/2020
20	Coronavírus | Determina medidas de restrição temporária de atendimento ao público e secretarias públicas, como também o fechamento do comércio não essencial.	03/07/2020
22	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emergência de saúde publica, até 31/07/2020	20/07/2020
23	Revoga o inciso VII e o §6.º do artigo 2.º e altera a redação do artigo §2.º do artigo 2.º e do artigo 14 do do Decreto 22 de 20/07/2020”	28/07/2020
26	Prorroga a Quarentena no município de Ribeira	03/08/2020
27	Prorroga a Quarentena no município de Ribeira	16/08/2020
28	Prorroga a Quarentena no município de Ribeira	21/08/2020
30	Autoriza retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública de ensino.	04/09/2020
31	Revoga Decreto nº30 de 04 de setembro de 2020.	17/09/2020
32	Prorroga prazo da situação de emergica de saúde públca, até 01 de Outubro de 2020.	18/09/2020
33	Altera redação do art. 6º do Decreto 32 de 18/09/	21/09/2020

Portarias 2020

Número	Portarias	Data
13	Nomeia Comitê de Gestão de Crise – COVID-19	16/03/2020
15	Exonera e Nomeia fiscal de vigilância sanitária	30/05/2020