Informe COVID-19

A Prefeitura Municipal de Ribeira divulga aqui os materiais, serviços e contratações em função da situação de emergência COVID-19 no município de Ribeira. Acesse as Receitas e Despesas com a Covid-19

Contratação de pessoal

2021

08/01/2021 |Contrato nº 07 – Larissa Dias Assis
08/01/2021 |Contrato nº 08 – Izanete Rodrigues de Lima
08/01/2021 |Contrato nº 09 – Nayara Manasczuk de Macedo
08/01/2021 |Contrato nº 10 – Alessandra de Souza dos Santos
08/01/2021 |Contrato nº 11 – Suellen Ramos Gonçalves
08/01/2021 |Contrato nº 12 – Aline Mariano Duarte

2020

15/04/2020 |Contrato nº 49 – Larissa Dias Assis
04/05/2020 – Contrato nº 50 – Kathyny Natalia Martins de Barros
01/07/2020 – Contrato nº 53 – Izanete Rodrigues de Lima
16/07/2020 – Contrato nº 56 – Larissa Dias Assis
01/08/2020 – Contrato nº 58 – Nayara Manaszczuk de Macedo

Atos legais do município durante a pandemia

Portarias

Número	Portarias 2021	Data
48	Dispõe sobre a nomeação e equipe de enfrentamento, fiscalização e prevenção ao Coronavirus no município.	30/04/2021

LEIS

Número	Data	Descrição da Lei
Lei nº 561	17/03/2021	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
Lei nº 564	29/03/2021	Institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus.

Decretos 2021

Número	Decreto	Data
01	Declara situação de emergência – Covid-19	01/01/2021
07	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira	25/01/2021
10	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira	10/02/2021
11	Altera Decreto 10 (Fase Vermelha)	12/02/2021
14	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira	26/02/2021
17	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira \| Fase Vermelha	04/03/2021
18	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira \| Fase Emergencial	14/03/2021
26	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira \| Fase Vermelha	11/04/2021
27	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	17/04/2021
28	Dispõe sobre a prorrogação do feriado de Tiradentes	17/04/2021
29	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	24/04/2021
34	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	28/05/2021
43	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	30/07/2021

Decretos 2020

Número	Decreto	Data
10	Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19	16/03/2020
11	Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19	19/03/2020
12	Decreta estado de emergência no município	21/03/2020
13	Decreta e recomenda o uso de Máscarae como meio de enfrentamento do COVID-19 no município	04/05/2020
15	Coronavírus \| Dispõe sobre a prorrogação do prazo da situação publica, para 15/06/2020	02/06/2020
20	Coronavírus \| Determina medidas de restrição temporária de atendimento ao público e secretarias públicas, como também o fechamento do comércio não essencial.	03/07/2020
22	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emergência de saúde publica, até 31/07/2020	20/07/2020
23	Revoga o inciso VII e o §6.º do artigo 2.º e altera a redação do artigo §2.º do artigo 2.º e do artigo 14 do do Decreto 22 de 20/07/2020”	28/07/2020
26	Prorroga a Quarentena no município de Ribeira	03/08/2020
27	Prorroga a Quarentena no município de Ribeira	16/08/2020
28	Prorroga a Quarentena no município de Ribeira	21/08/2020
30	Autoriza retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública de ensino.	04/09/2020
31	Revoga Decreto nº30 de 04 de setembro de 2020.	17/09/2020
32	Prorroga prazo da situação de emergica de saúde públca, até 01 de Outubro de 2020.	18/09/2020
33	Altera redação do art. 6º do Decreto 32 de 18/09/	21/09/2020

Portarias 2020

Número	Portarias	Data
13	Nomeia Comitê de Gestão de Crise – COVID-19	16/03/2020
15	Exonera e Nomeia fiscal de vigilância sanitária	30/05/2020