18
MAIO
2016

Projetos e Resoluções do Legislativo

  • Projeto de Resolução

    Projeto de Resoluções Ementa Data
    Nº 01/2013 Dispõe sobre alterações do Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira – SP, prevista na Resolução Nº 01, de 01 de junho de 2011 02/01/2013
    Nº 02/2015 Regulamenta na Câmara Municipal o Sistema de Controle Interno 24/09/2015
  • Resoluções

    Resoluções Ementa Data
    Nº 01/2013 Dispõe sobre alterações do Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira 02/01/2013
    Nº 01/2014 Dispõe sobre ajuda de custo disponibilizada ao vereadores da Câmara Municipal de Ribeira 26/06/2014
    Nº 01/2015 Dispões sobre fixação dos vencimentos salariais dos servidores do Poder Legislativo 09/02/2015
    Nº 01/016 Dispões sobre fixação dos vencimentos salariais dos servidores do Poder Legislativo 01/02/2016
    Nº 02/2016 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01, de 25 junho de 2014, que Dispõe sobre ajuda de custo disponibilizada ao vereadores da Câmara Municipal de Ribeira 02/01/2013
    Nº 01/2017 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal 01/02/2017
    Nº 02/2017 Dispõe sobre as atribuições do Assessor Técnico Jurídico da Câmara Municipal de Ribeira, e dá outras providências. 02/01/2017
  • Emendas Legislativa

    Emendas Ementa Data
    Nº 01/2013 Acrescenta alterações a fim de adequar o texto da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeira (Resolução nº 01, de 28 de junho de 1996 29/08/2013
    Nº 02/2013 Dispõe sobre a instituição de um Sistema Municipal de Ensino em Ribeira, e sobre a participação ativa, junto ao governo municipal, dos CONSELHOS de acompanhamento e controle social na gestão educacional do municipio, e dá outras providências, para tal, alterando o Artigo 169 da legislação municipal 11/09/2013
    Nº 01/2015 Emenda Supressiva Nº 01.2015 de 24 de Agosto de 2015 24/08/2015
  • Moções

    Indicação Ementa Data
    Nº 01/2013 Moção de apoio, dirigida ao Congresso Nacional, com o objetivo de que se realize um plebiscito, com a finalidade de oferecer ao povo brasileiro a oportunidade de dar sua importante opinião sobre a maioridade penal. Conforme carta do Senhor Deputado Campos Machado da Assembleia Legislativa de São Paulo. 29/08/2013
    Nº 01/2015 Moção de pesar pelo falecimento de Aparecida Domingues de Oliveira 27/08/2015
    Nº 01/2017 Moção de Repúdio contra os “Termos da Reforma da Previdência” 29/03/2017
  • Projeto de Decreto

    Projeto de Decreto Ementa Data
    Nº 01/2013 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2010 25/04/2013
    Nº 02/2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Ribeira ao Prefeito Apiaiense Ari Osmar Martins Kinor 26/09/2013
    Nº 03/2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Prefeito de Adrianópolis – PR – João Manoel Pampanini 24/09/2013
    Nº 01/2014 Reprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2011 02/06/2014
    Nº 01/2015 Rejeita as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2012 16/03/2015
    Nº 02/2015 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Edson Giriboni 11/05/2015
    Nº 01/2016 Aprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2013 04/07/2016