Projetos e Resoluções do Legislativo

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução

Projeto de Resoluções Ementa Data
Nº 01/2013 Dispõe sobre alterações do Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira – SP, prevista na Resolução Nº 01, de 01 de junho de 2011 02/01/2013
Nº 02/2015 Regulamenta na Câmara Municipal o Sistema de Controle Interno 24/09/2015
Nº 02/2018 Dispõe sobre a criação de artigo que específica no Regimento Interno da C M de Ribeira 16/05/2018
Nº 03/2018 Dispõe sobre a denominação de Padre Ovidio Simon Calvo à Praça da Rua Germano Alves Ramos 09/08/2018
Nº 04/2018 Dispõe sobre denominação de Belarmina Tramontin Batista – Dona Bela na Unidade integrada de Saúde da Vila Ito 09/08/2018
Nº 05/2018 Dispõe sobre a denominação de Praça Ramos 09/08/2018

Resoluções

Resoluções

Resoluções Ementa Data
Nº 01/2013 Dispõe sobre alterações do Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira 02/01/2013
Nº 01/2014 Dispõe sobre ajuda de custo disponibilizada ao vereadores da Câmara Municipal de Ribeira 26/06/2014
Nº 01/2015 Dispões sobre fixação dos vencimentos salariais dos servidores do Poder Legislativo 09/02/2015
Nº 01/016 Dispões sobre fixação dos vencimentos salariais dos servidores do Poder Legislativo 01/02/2016
Nº 02/2016 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01, de 25 junho de 2014, que Dispõe sobre ajuda de custo disponibilizada ao vereadores da Câmara Municipal de Ribeira 02/01/2013
Nº 01/2017 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal 01/02/2017
Nº 02/2017 Dispõe sobre as atribuições do Assessor Técnico Jurídico da Câmara Municipal de Ribeira, e dá outras providências. 02/01/2017
Nº 02/2018 Dispõe sobre a criação de artigo que específica no Regimento Interno da C M de Ribeira 16/05/2018