Projeto de Decreto, Resoluções 2013 à 2022

31 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei

Ato Ementa Data
Nº 01/2022 Institui o Dia do Rio Ribeira 07/02/2022

Resolução

Ato Ementa Data
Nº 01/2020 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores 03/02/2020
Nº 02/2020 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Vereadores e do Presidente da Câmara  26/10/2020
Nº 01/2021 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores 01/02/2021
Nº 01/2022 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores

Anexo I e II, cargos de provimentos do quadro de pessoal do Legislativo

 14/04/2022

Projeto de Resolução - Outras Legislaturas

Resolução Ementa Data
01/2013 Altera Quadro I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira 02/01/2013
01/2014 Dispõe sobre ajuda de custo aos vereadores 26/06/2014
01/2015 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores 09/02/2015
02/2015 Regulamenta o sistema de controle interno 24/09/2015
01/2016 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores 01/02/2015
02/2016 Revoga a Resolução nº 01/2014 – Ajuda de custo aos vereadores 12/05/2016
01/2017 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores 01/02/2017
02/2017 Dispões sobre a função do assessor técnico jurídico 01/02/2017
03/2017 Dispõe sobre a criação do SIC (transparência) 29/03/2017
02/2018 Cria novo artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirea 16/05/2018
03/2018 Dispõe sobre a denominação P. Ovidio Simon Calvo à praça 09/08/2018
04/2018 Denomina Belarmina Tramontin Batista a UBS Vila Ito 09/08/2018
05/2018 Denomina Praça Ramos 09/08/2018
01/2019 Fixa Subsidios Presidente e vereadores 01/02/2019
02/2019 Altera art 10º do Projeto de Resolução 01/2019 28/03/2019
03/2019 Moção de Agradecimento ao Instituto Adventista de SP 08/08/2019
04/2019 Denomina Porto da Balsa – Dona Quirina 20/10/2019

Decreto

Ato Ementa Data
Nº 01/2013 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2010 25/04/2013
Nº 02/2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Ribeira ao Prefeito Apiaiense Ari Osmar Martins Kinor 26/09/2013
Nº 03/2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Prefeito de Adrianópolis – PR – João Manoel Pampanini 24/09/2013
Nº 01/2014 Reprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2011 02/06/2014
Nº 01/2015 Rejeita as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2012 16/03/2015
Nº 02/2015 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Edson Giriboni 11/05/2015
Nº 01/2016 Aprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2013 04/07/2016
Nº 01/2019 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Herculano Passos 10/07/2019
Nº 02/2020 Luto Oficial no município – ex Vereador João Alaelson de Melo 01/12/2020
Nº 01/2021 Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2016 26/10/2021
Nº 01/2022 Concessão de Título de Cidadão Ribeirense ao Sr Adilson de Oliveira Souza 14/04/2022
Nº 02/2022 Aprova as contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Ribeira 10/06/2022
Nº 03/2022 Aprova as contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Ribeira 12/08/2022
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