Projeto de Decreto

13 de junho de 2018 em Camara em Ação

Ato	Ementa	Data
Nº 01/2022	Autoriza transferência de patrimônio da Câmara Municipal para Prefeitura \| Ar Condicionado LG Dual Inverter	07/02/2022

Ato	Ementa	Data
Nº 01/2022	Institui o Dia do Rio Ribeira	07/02/2022

Ato	Ementa	Data
Nº 01/2021	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores	01/02/2021
Nº 01/2022	Dispõe sobre a introdução no Anexo I e II, cargos de provimentos do quadro de pessoal do Legislativo	14/04/2022

Ato	Ementa	Data
Nº 01/2022	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores	14/04/2022

Outras Legislaturas

Resolução	Ementa	Data
01/2013	Altera Quadro I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira	02/01/2013
01/2014	Dispõe sobre ajuda de custo aos vereadores	26/06/2014
01/2015	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores	09/02/2015
02/2015	Regulamenta o sistema de controle interno	24/09/2015
01/2016	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores	01/02/2015
02/2016	Revoga a Resolução nº 01/2014 – Ajuda de custo aos vereadores	12/05/2016
01/2017	Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores	01/02/2017
02/2017	Dispões sobre a função do assessor técnico jurídico	01/02/2017
03/2017	Dispõe sobre a criação do SIC (transparência)	29/03/2017
02/2018	Cria novo artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirea	16/05/2018
03/2018	Dispõe sobre a denominação P. Ovidio Simon Calvo à praça	09/08/2018
04/2018	Denomina Belarmina Tramontin Batista a UBS Vila Ito	09/08/2018
05/2018	Denomina Praça Ramos	09/08/2018
01/2019	Fixa Subsidios Presidente e vereadores	01/02/2019
02/2019	Altera art 10º do Projeto de Resolução 01/2019	28/03/2019
03/2019	Moção de Agradecimento ao Instituto Adventista de SP	08/08/2019
04/2019	Denomina Porto da Balsa – Dona Quirina	20/10/2019

Projeto de Decreto	Ementa	Data
Nº 01/2013	Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2010	25/04/2013
Nº 02/2013	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Ribeira ao Prefeito Apiaiense Ari Osmar Martins Kinor	26/09/2013
Nº 03/2013	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Prefeito de Adrianópolis – PR – João Manoel Pampanini	24/09/2013
Nº 01/2014	Reprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2011	02/06/2014
Nº 01/2015	Rejeita as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2012	16/03/2015
Nº 02/2015	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Edson Giriboni	11/05/2015
Nº 01/2016	Aprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2013	04/07/2016
Nº 01/2019	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Herculano Passos	10/07/2019
Nº 02/2020	Luto Oficial no município – ex Vereador João Alaelson de Melo	01/12/2020
Nº 01/2021	Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2016	26/10/2021
Nº 01/2022	Concessão de Título de Cidadão Ribeirense ao Sr Adilson de Oliveira Souza	14/04/2022
Nº 02/2022	Aprova as contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Ribeira	10/06/2022
Nº 03/2022	Aprova as contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Ribeira	12/08/2022