Projeto de Decreto, Resoluções 2013 à 2022

31 de janeiro de 2022
Menos de um minuto

Projeto de Lei

Ato Ementa Data
Nº 01/2022 Institui o Dia do Rio Ribeira 07/02/2022

Resolução

Ato Ementa Data
Nº 01/2020 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores 03/02/2020
Nº 02/2020 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Vereadores e do Presidente da Câmara  26/10/2020
Nº 01/2021 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores 01/02/2021
Nº 01/2022 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores

Anexo I e II, cargos de provimentos do quadro de pessoal do Legislativo

 14/04/2022

Projeto de Resolução - Outras Legislaturas

Resolução Ementa Data
01/2013 Altera Quadro I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira 02/01/2013
01/2014 Dispõe sobre ajuda de custo aos vereadores 26/06/2014
01/2015 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores 09/02/2015
02/2015 Regulamenta o sistema de controle interno 24/09/2015
01/2016 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores 01/02/2015
02/2016 Revoga a Resolução nº 01/2014 – Ajuda de custo aos vereadores 12/05/2016
01/2017 Dispõe sobre a fixação dos vencimentos salariais dos servidores 01/02/2017
02/2017 Dispões sobre a função do assessor técnico jurídico 01/02/2017
03/2017 Dispõe sobre a criação do SIC (transparência) 29/03/2017
02/2018 Cria novo artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirea 16/05/2018
03/2018 Dispõe sobre a denominação P. Ovidio Simon Calvo à praça 09/08/2018
04/2018 Denomina Belarmina Tramontin Batista a UBS Vila Ito 09/08/2018
05/2018 Denomina Praça Ramos 09/08/2018
01/2019 Fixa Subsidios Presidente e vereadores 01/02/2019
02/2019 Altera art 10º do Projeto de Resolução 01/2019 28/03/2019
03/2019 Moção de Agradecimento ao Instituto Adventista de SP 08/08/2019
04/2019 Denomina Porto da Balsa – Dona Quirina 20/10/2019

Decreto

Ato Ementa Data
Nº 01/2013 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2010 25/04/2013
Nº 02/2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Ribeira ao Prefeito Apiaiense Ari Osmar Martins Kinor 26/09/2013
Nº 03/2013 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Prefeito de Adrianópolis – PR – João Manoel Pampanini 24/09/2013
Nº 01/2014 Reprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2011 02/06/2014
Nº 01/2015 Rejeita as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2012 16/03/2015
Nº 02/2015 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Edson Giriboni 11/05/2015
Nº 01/2016 Aprova as Contas do Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2013 04/07/2016
Nº 01/2019 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Ribeirense ao Senhor Deputado Estadual Herculano Passos 10/07/2019
Nº 02/2020 Luto Oficial no município – ex Vereador João Alaelson de Melo 01/12/2020
Nº 01/2021 Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeira, exercício de 2016 26/10/2021
Nº 01/2022 Concessão de Título de Cidadão Ribeirense ao Sr Adilson de Oliveira Souza 14/04/2022
Nº 02/2022 Aprova as contas do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Ribeira 10/06/2022
Nº 03/2022 Aprova as contas do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Ribeira 12/08/2022
31 de janeiro de 2022
Menos de um minuto
Botão Voltar ao topo
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support