Emendas

13 de junho de 2018 em Camara em Ação

Emendas	Ementa	Data
Nº 01/2013	Acrescenta alterações a fim de adequar o texto da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeira (Resolução nº 01, de 28 de junho de 1996	29/08/2013
Nº 02/2013	Dispõe sobre a instituição de um Sistema Municipal de Ensino em Ribeira, e sobre a participação ativa, junto ao governo municipal, dos CONSELHOS de acompanhamento e controle social na gestão educacional do município, e dá outras providências, para tal, alterando o Artigo 169 da legislação municipal	11/09/2013
Nº 01/2015	Emenda Supressiva Nº 01.2015 de 24 de Agosto de 2015	24/08/2015
Nº 01/2018	Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município. (publicações de Leis e Atos do município)	13/12/2018
Nº 04/2019	Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município. (publicações de Leis e Atos do município)	10/05/2019