Transparência

Convidamos a todos para participar das audiências publicas: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA e a  CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA , em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF; faz saber que devido ao ... Leia Mais »

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Leis Data Descrição da Lei Lei nº 566 30/04/2021 Altera a Lei nº 564 que institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus. Lei nº 565 30/04/2021 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/SP Lei nº 564 29/03/2021 Institui gratificação extraordinária de serviços ... Leia Mais »

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Portal da Transparência Dados sobre as receitas e despesas da Câmara, consulta de valores pagos a fornecedores, relação dos cargos e salarios da Câmara. Lei de Acesso à Informação Acesse Serviço de Informação ao Cidadão eSIC – Serviço de Informações ao Cidadão Contas Públicas Convite Audiência Pública LDO 2020 – nº 543 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2019 – nº 535 DIRETRIZES ... Leia Mais »