Transparência

Audiência LDO e LOA em tempo de COVID-19

Convidamos a todos para participar das audiências publicas: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA e a  CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA , em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF; faz saber que devido ao ... Leia Mais »

Leis Municipais

Leis Data Descrição da Lei Lei nº 566 30/04/2021 Altera a Lei nº 564 que institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus. Lei nº 565 30/04/2021 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/SP Lei nº 564 29/03/2021 Institui gratificação extraordinária de serviços ... Leia Mais »

Portal da Transparência

Portal da Transparência Dados sobre as receitas e despesas da Câmara, consulta de valores pagos a fornecedores, relação dos cargos e salarios da Câmara. Lei de Acesso à Informação Acesse Serviço de Informação ao Cidadão eSIC – Serviço de Informações ao Cidadão Contas Públicas Convite Audiência Pública LDO 2020 – nº 543 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO 2019 – nº 535 DIRETRIZES ... Leia Mais »

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support