Licitações e Contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2021

Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato do Senhor Presidente, que dispensou a licitação nos termos do inciso IV, do art. 24, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços contábeis e de consultoria especializados em contabilidade pública, JUSTIFICATIVA: Em vista da necessidade de profissionais com especialização, em serviços a serem prestados com conhecimento específico na área de contabilidade pública em especial as normativas do Tribunal de Contas e prestará os serviços de acompanhamento das questões de ordem técnico contábeis, relativo às informações digitais junto a Receita Federal e demais órgãos. CONTRATADO: COM SERV-EDSON LUIZ DOS SANTOS APIAÍ-ME, Apiaí-SP,CNPJ 07.020.049/0001-55. Valor mensal: R$ 1.850,00(hum mil oitocentos e cinquenta reaispor mês). PRAZO: 06 (seis) meses.

Marcio Rodrigues de Lima
Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2021.Contratante: Câmara Municipal de Ribeira

• Contratada: Com Serv –Edson Luiz dos Santos Apiaí ME. Cnpj nº 07.020.049/0001-55.
• Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços contábeis e de consultoria.
• Valor mensal: R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais).
• Prazo de vigência: 6 (seis) meses (01/07/2021 a 31/12/2021).
• Data da assinatura: 01/07/2021.

Marcio Rodrigues de Lima
Presidente da Câmara

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2021

Processo de Dispensa nº 02/2021, processo administrativo 003/2021 – Nos termos do art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, o ato do Senhor Presidente, que dispensou a licitação nos termos do inciso II do artigo. 24, do diploma legal invocado, para contratação a de serviços de empresa especializada para licença de uso de software de Serviços integrados de gestão pública para as áreas: Controle Interno, Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Patrimônio, Compras, Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no período de 12 meses. A favor da empresa Resoft Consultoria e Assessoria em Informática Ltda, CNPJ nº 00.892.248/0001-04, Av. Adhemar de Barros, n.º 120, Sala 1, Edifício Empresarial Sakai, Bairro Centro, Adamantina -SP. Publique-se.

Ribeira, 15 de abril de 2021.

Marcio Rodrigues de Lima
(Presidente).

EXTRATO DE CONTRATO – N. 02/2021

• CONTRATADO: RESOFT – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.892.248/0001-04, com sede Av Adhemar de Barros, 120, Sala 01 Edifício Empresarial Sakai, CEP 17.800-000, Centro, Adamantina, SP.
• CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeira
• OBJETO: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software, dos seguintes sistemas: Controle Interno, Contabilidade Pública e Tesouraria, Administração de Pessoal, Patrimônio, Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, para a Câmara Municipal de Ribeira.
• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (de 20.04.2021 até 20/04/2022).
• VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), mensais.
• ASSINATURA: 20.04.2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021
Processo de Dispensa nº 01/2021, processo administrativo 002/2021 – Nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, o ato do Senhor Presidente, que dispensou a licitação nos termos do inciso II, do art. 24 do diploma legal invocado, para contratação de serviços de construção de layout de site, hospedagem, manutenção mensal e suporte e-mails para a Câmara Municipal de Ribeira, em favor da Mais Alto Vale Conteúdos Digitais, com razão social ALVARO SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA – 28176932809, CNPJ 22.394.699/0001-54, Rua Antônio Ciola, 117, Bairro Centro, Município de Ribeira/SP, CEP: 18.380-000, para o período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais, com valor global de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) para 12 meses. Publique-se.

Ribeira, 15 de abril de 2021.

Marcio Rodrigues de Lima
(Presidente).

EXTRATO DE CONTRATO – N. 01/2021

• CONTRATADO: MAIS ALTO VALE CONTEÚDOS DIGITAIS, CNPJ nº 22.394.699/0001-54, Rua Antonio Ciola, 117, centro, Ribeira – SP.
• CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeira
• OBJETO: Contratação de serviços de Desenvolvimento de Website, hospedagem, curadoria e assessoria em redação de textos e publicações de conteúdo no site da Câmara Municipal de Ribeira.
• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (de 20.04.2021 até 20/04/2022).
• VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mensais.
• ASSINATURA: 20.04.2021.

EXTRATO DE CONTRATO: Quarto aditivo ao Contrato nº 04/2017. Proc. Adm nº 01/2020

• CONTRATADO: MAX HERLEY DE ALMEIDA ME, CPNJ: 07.284.711/0001-84, CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeira
• OBJETO: Apoio Técnico Operacional nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Compras e Licitações e Tesouraria, Analise de Dados para envio ao AUDESP e preenchimento de informações em Sistemas Governamentais.
• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (de 28.03.2021 até 27/03/2022). VALOR: R$2.083,39 (dois mil e oitenta e três reais e trinta e nova centavos), mensais.
• ASSINATURA: 26.03.2021

2017

CARTA CONVITE Nº 01-2017
ABERTURA: 06 de fevereiro de 2017
ENCERRAMENTO: 20 de fevereiro de 2017 – Às 14 horas. CARTA CONVITE Nº 01-2017 referente à CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL na forma prevista neste Edital, nos seus anexos e na Lei Federal 8.666/93, com suas alterações.

• Edital Completo – Carta Convite 01/2017
• Homologação

CARTA CONVITE Nº 02-2017
ABERTURA: 20 de Março de 2017
ENCERRAMENTO: 27 de Março de 2017 – Às 13 horas. CARTA CONVITE Nº 02-2017 referente à CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Serviços de apoio Técnico – Operacional nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Compras e Licitações e Tesouraria, Analise de Dados para envio ao Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em todas as suas fases, e preenchimento de informações em Sistemas Governamentais.

• Edital Completo – Carta Convite 02/2017
• Homologação

CARTA CONVITE Nº 03-2017
ABERTURA: 20 de Março de 2017
ENCERRAMENTO: 18 de Abril de 2017 – ÀS 14 horas. CARTA CONVITE Nº 03-2017 referente à CONTRATAÇÃO de empresa especializada para licença de uso de software”, dos seguintes sistemas integrados de gestão publica para as áreas de: Controle Interno – Contabilidade Publica e Tesouraria – Administração de Pessoal – Patrimônio, Portal da Transparência, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Sistemas de Compras e Licitações.

• Edital Completo – Carta Convite 03/2017
• Homologação

CONTRATO Nº 01-2012
CONTRATADO: FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS ASSUNÇÃO – CNPJ Nº 15.219.97/0001-38, Rua Isaias Teixeira da Silva, Nº 286, Santa Barbara, Apiaí-SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA – OBJETO: Serviços de divulgação das sessões do Legislativo da Câmara Municipal de Ribeira. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR R$: 12 (DOZE) parcelas de 650,00 R$ (seiscentos e cinquenta reais). Ribeira, 02 de Janeiro de 2018.

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CONTRATO Nº 02-2018
CONTRATADO: EMPRESA MAIS ALTO VALE – CNPJ 22.934.699/0001-54, Rua Antonio Ciola, Nº 117, centro, Ribeira-SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA – OBJETO: Contratação de Serviços de Desenvolvimento de Website e alimentação do site da Câmara Municipal de Ribeira. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR R$: 12 (DOZE) parcelas de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Ribeira, 01 de Fevereiro de 2018.

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CONTRATO DE Nº 03-2017 – CARTA CONVITE Nº 01-2017
CONTRATADO: ROBERTO GABRIEL AKIM-ME – Auto Posto Talvegue – CNPJ 06.076.846/0001-91, Rod Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, nº 1600, Areal-Ribeira/SP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeira. Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina e Etanol). Vigência: 12 (doze) meses. Valor:

Item Unidade     Especificações                                   Preço unitário
01                          LITROS ETANOL                                R$ 3,199
02                         LITROS GASOLINA COMUM           R$ 3,899

Ribeira, 02 de abril de 2018.

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CONTRATO Nº 01-2017
CONTRATADO: FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS ASSUNÇÃO – CNPJ Nº 15.219.97/0001-38, Rua Isaias Teixeira da Silva, Nº 286, Santa Barbara, Apiaí-SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA – OBJETO: Serviços de divulgação das sessões do Legislativo da Câmara Municipal de Ribeira. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR R$: 12 (DOZE) parcelas de 650,00 R$ (seiscentos e cinquenta reais). Ribeira, 14 de Fevereiro de 2017.

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CONTRATO Nº 02-2017
CONTRATADO: EMPRESA MAIS ALTO VALE – CNPJ 22.934.699/0001-54, Rua Antonio Ciola, Nº 117, centro, Ribeira-SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA – OBJETO: Contratação de Serviços de Desenvolvimento de Website e alimentação do site da Câmara Municipal de Ribeira. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR R$: 12 (DOZE) parcelas de 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Ribeira, 14 de Fevereiro de 2017.

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02º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06-2016 CARTA CONVITE Nº 02-2015.
CONTRATADO: MARCO ANTONIO VALENCIA MENK – CNPJ Nº 17.464.331/0001-85, Rua Avelino Domingues Menk, nº 636, centro, Guapiara – SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA OBJETO: Contratação de profissional na área de Contabilidade para realização de serviços técnicos especializados em contabilidade pública. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR R$: 12 (doze) parcelas de 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais). Ribeira, 12 de junho de 2017.

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CONTRATO DE Nº 03-2017 – CARTA CONVITE Nº 01-2017
CONTRATADO: ROBERTO GABRIEL AKIM-ME – Auto Posto Talvegue – CNPJ 06.076.846/0001-91, Rod Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, nº 1600, Areal-Ribeira/SP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeira. Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina e Etanol). Vigência: 12 (doze) meses. Valor:

Item Unidade     Especificações                                   Preço unitário
01                          LITROS ETANOL                                R$ 3,199
02                         LITROS GASOLINA COMUM           R$ 3,899

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CONTRATO Nº 04 – 2017
CONTRATADO: MAX HERLEY DE ALMEIDA – CNPJ Nº 07.284.711/0001-84, Rua Nagib Antonio, nº 204, centro, Ribeira-SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA – OBJETO: Apoio Técnico Operacional nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Compras e Licitações e Tesouraria, Analise de Dados para envio ao AUDESP e preenchimento de informações em Sistemas Governamentais. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses. VALOR R$: 12 (DOZE) parcelas de 1.950,00 R$ (hum mil novecentos e cinquenta reais).

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CONTRATO Nº 05-2017
CONTRATADO: 4R SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA – CNPJ 05.081.873/0001-90, Rua Almeida Junior, nº 45, Portal dos Bandeirantes, Porto Feliz-SP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA – OBJETO: Licença de uso empresa especializada de software, dos sistemas integrados de gestão pública para as áreas de Controle Interno, Contabilidade Pública e Tesouraria, Administração de Pessoal, Patrimônio, Portal da Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, Compras e Licitações. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Ribeira, 02 de junho de 2017.

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